Sobre nós
Com mais de 15 anos de existência, nosso escritório de advocacia se destaca no mercado pela sua atuação ética e responsável. Nosso compromisso em oferecer serviços jurídicos com o mais alto padrão de qualidade técnica. Contamos com sócios experientes e de capacitação multidisciplinar, uma equipe técnica comprometida e motivada, além de uma ampla rede de correspondentes e parceiros estratégicos. Esses elementos são fundamentais para a construção de soluções jurídicas inovadoras e personalizadas, que atendam às necessidades específicas de nossos clientes. Estamos sempre prontos para ajudar e garantir que nossos clientes recebam o melhor suporte jurídico possível.
Advogados
Dr. Guilherme Fonseca Lima Advogado. Sócio do escritório Fonseca Lima & Bastos Consultoria Jurídica.
Pós-Graduado em Direito Civil e Consumidor pela Faculdade Baiana de Direito. Pós Graduando em Direito da Mineração, Ambiental, ESG pelo Instituto Minere, Belo Horizonte. Autor de artigos de Direito Minerário. Advogado e consultor jurídico de diversas empresas de mineração e instituições do setor mineral.
Dr. Ricardo Vicente Bastos Advogado. Sócio do escritório Fonseca Lima & Bastos Consultoria Jurídica.
Pós-Graduado em Direito da Mineração pelo CEDIN – Centro de Direito e Negócios. Pós Graduando em Direito Processual Civil. Co-autor do Livro Direito Minerário em Foco – Tomo III. Pós Graduando em Direito Privado, Tecnologia e Inovação pela Ebradi – Escola Brasileira de Direito.
Dra. Cristiane Maria Silva Neves, advogada associada do escritório Fonseca Lima & Bastos Consultoria Jurídica.
Bacharel em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste; Pós graduada em Direito Público e Direito Notarial de Registral; especialista em Direito Imobiliário e Advocacia Extrajudicial.
Dra Nathalia Moreira Mendes dos Santos. Advogada associada do escritório Fonseca Lima & Bastos Consultoria Jurídica.
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Pós-graduada em Ciências Criminais. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil.
Áreas de atuação
Serviços imobiliários
- Due Diligence
- Assessoria na compra e venda de imóveis
- Registro de escritura pública
- Ação de restituição de ITIV
- Ação de resolução de contrato de compra
- Ação de resolução de contrato de venda
- Ação de resolução por atraso de obras
- Adjudicação Compulsória extrajudicial
- Usucapião extrajudicial
- Desmembramento
- Retificação de área
- Averbação de construção
Negociação de Ativos Minerais
- Levantamento de dados e informações perante a ANM
- Due diligence nos processos minerários e ambientais
- Elaboração e análise de contratos envolvendo títulos de direitos minerários
- Elaboração de pactos de confidencialidade
- Assesoria geral ao empreendedor para compra e venda de direitos minerários
- Intermediação na compra e venda de ativos minerais
